• Para efeitos de inscrição, que é gratuita, é solicitado ao aluno o nome, a morada e o número de identificação fiscal. A primeira sessão é grátis se o aluno decidir não continuar com as explicações. Prosseguindo, esta explicação é contabilizada para efeitos de pagamento.
• Se o aluno optar por um horário semanal reservado, as explicações terão início no mês de setembro e terminam no final de maio. Para efeitos de pagamento o mês de maio é contabilizado na integra. Em junho os alunos podem interromper as explicações em qualquer momento, pagando apenas as aulas realizadas. Os alunos que concorram a exames nacionais de segunda fase, podem continuar a ter explicações em julho.
• O serviço de explicações encerra a sua atividade nas férias de Natal (19 de dezembro a 3 de janeiro), nas férias de Carnaval (6 de fevereiro a 10 de fevereiro) e nas férias de Páscoa (20 de março a 4 de abril). Nestes períodos de interrupção letiva as aulas não realizadas não são pagas.
• Nas pausas letivas para avaliação intercalar ou sumativa e nos feriados nacionais, as explicações são contabilizadas e decorrem normalmente de forma a assegurar um trabalho regular. Em caso de impossibilidade, o aluno deve solicitar atempadamente o reagendamento da aula para outra data.
• O aluno pode reservar um horário semanal, que pressupõe uma aula obrigatória por semana num dia e hora previamente acordados entre as 14h30 e as 20h00, exceto nas pausas letivas do Natal, Carnaval e Páscoa nas quais não há explicações.
• As explicações podem ser presenciais ou online, através de um dispositivo com ligação à internet, e têm sempre uma duração de 90 minutos.
• Em caso de cancelamento, o encarregado de educação deve avisar o professor preferencialmente através de contacto telefónico. O aluno não deve cancelar uma aula sem consentimento prévio do encarregado de educação, a não ser que o mesmo se encontre indisponível.
• Quando ocorrer falta previsível em casos excecionais, esta deverá ser comunicada com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao início da aula. No cumprimento desta norma remarcar-se-á a aula. Em caso de incumprimento, a aula não é compensada e é considerada dada.
• Quando ocorrer falta não previsível, a comunicação deverá ser feita no máximo até duas horas de antecedência em relação ao início da aula. No cumprimento desta norma remarcar-se-á a aula. Em caso de incumprimento, a aula não é compensada e é considerada dada.
• Se ocorrer um cancelamento, o aluno pode solicitar no prazo de um mês a contar da data cancelada a remarcação dessa aula. A aula pode ser presencial ou online. Se não o fizer, a explicação é considerada dada.
• Se ocorrer um segundo cancelamento no mesmo mês, a aula não é compensada e é considerada dada.
• Se o professor faltar, compromete-se a avisar com a mesma antecedência aplicada ao aluno e a compensar a aula mediante a disponibilidade de ambos.