• Para efeitos de inscrição, que é gratuita, é solicitado o nome, a morada e o número de identificação fiscal do aluno. A primeira sessão é grátis se o aluno decidir não continuar com as explicações. Prosseguindo, esta explicação é contabilizada para efeitos de pagamento.
• As explicações têm início no mês de setembro de 2025 e terminam no mês de junho de 2026. Os alunos que realizem exames nacionais de segunda fase podem continuar a frequentar as explicações durante o mês de julho.
• O serviço de explicações encerra a sua atividade nas férias do Natal (20 de dezembro a 4 de janeiro) e nas férias da Páscoa (28 de março a 12 de abril). Nestes períodos de interrupção letiva as aulas não realizadas não são pagas.
• Nas mudanças de semestre e feriados, as explicações decorrem normalmente de forma a assegurar um trabalho regular. Em caso de impossibilidade, o aluno pode reagendar a data, condicionada à disponibilidade do professor.
• O aluno pode reservar um horário semanal, que pressupõe uma aula por semana num dia e hora previamente acordados entre as 14h30 e as 20h00, exceto nas pausas letivas do Natal e da Páscoa em que não há explicações.
• As explicações podem ser presenciais ou online, através de um dispositivo com ligação à internet, e têm sempre uma duração de 90 minutos.
• Em caso de cancelamento, o encarregado de educação deve avisar o professor, preferencialmente através de contacto telefónico. O aluno não deve cancelar uma aula sem consentimento prévio do encarregado de educação, a não ser que o mesmo se encontre indisponível.
• Quando ocorrer falta previsível em casos excecionais, esta deverá ser comunicada com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao início da aula. No cumprimento desta norma remarcar-se-á a aula. Em caso de incumprimento, a aula não é compensada e é considerada dada.
• Quando ocorrer falta não previsível, a comunicação deverá ser feita no máximo até duas horas de antecedência em relação ao início da aula e entregue posteriormente uma justificação médica. No cumprimento desta norma remarcar-se-á a aula. Em caso de incumprimento, a aula não é compensada e é considerada dada.
• Se o professor faltar, compromete-se a avisar com a mesma antecedência aplicada ao aluno e a compensar a aula mediante a disponibilidade de ambos.
• No final de cada mês o encarregado de educação receberá informação com as datas das explicações realizadas nesse mês e o respetivo valor a pagar.
• O pagamento da mensalidade pode ser efetuado em numerário, ou transferência bancária, até dia 8 do mês seguinte. O recibo será posteriormente emitido em nome do aluno.